Concurso PF de nível médio: minuta da MP que cria carreira já é elaborada

O concurso PF de nível médio pode estar mais perto do que muita gente espera. É que a Polícia Federaljá elabora uma minuta da Medida Provisória (MP), que criará a carreira do policial federal de nível médio. Esse documento vem sendo apresentado a sindicalistas de todo o país pelo diretor-geral da PF. delegado Fernando Segóvia.

A revelação foi feita pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, que reuniu-se com Segóvia na última quinta-feira,dia 25.

A PF vem apresentando essa minuta às bases sindicais para que a reestruturação tenha como princípio o diálogo com a categoria.

Desta forma, a corporação espera uma Medida Provisória que crie a carreira de nível médio e atenda aos interesses dos servidores.

'"Já possuímos uma minuta em fase de finalização, com proposta de Medida Provisória, que foi amplamente divulgada e aceita junto às bases. Em breve nos reuniremos mais uma vez, via videoconferência, para alinharmos os últimos detalhes com as demais lideranças sindicais", disse Boudens, mostrando que o processo de lançamento da MP é tocado com agilidade.

Nos encontros com sindicalistas, Segóvia vem explicando que o foco do Governo Federal é criar uma polícia mais econômica que a Força Nacional, além de contemplar atribuições menos complexas, por meio do cargo de nível médio. O titular da PF demonstra otimismo pela criação da carreira.

Concurso PF de nível médio está programado para 2019

A criacão do policial de nível médio faz parte do Plano de Segurança Nacional, aprovado pelo presidente MichelTemer. Segundo Segóvia, esse novo policial servirá para substituir os agentes da Força Nacional, que estariam fazendo esse trabalho a um custo alto e efetividade reduzida. A previsão da PF é realizar concursos para esse novo cargo no ano que vem, conforme informado em plano de reestruturação da PF,entregue a sindicalistas.

É desejo da PF que os policiais de nível médio atuem em funções de menor complexidade, como segurança de patrimônio e de patrulhamento. Esse novo profissional ficará à frente de atividades de policiamento, tais como imigração, polícia de fronteira e polícia marítima.

O principal objetivo do Plano de Segurança Nacional, que prevê a reestruturação da PF, é reforçar o combate ao crime organizado no País. Na visão de Fernando Segóvia, as organizações criminosas internacionais estão se ampliando, tendo contato com as organizações criminosas locais. Isso, de acordo com o titular da PF, está gerando uma criminalidade maior e atingindo várias áreas da segurança pública do país.

Esse plano foi apresentado a Temer pelo ministro da justiça, Torquato Jardim, e já teve, segundo Segóvia, o aval do chefe do Executivo Federal. No plano também há a previsão de abertura do concurso PF 2018, para agente. delegado e perito.

Segóvia volta a conversar com sindicalistas na próxima quinta, 8

O debate sobre a criação da carreira de nível médio da PF segue a todo vapor e já tem data para ser retomado. Está agenda para a próxima quinta, 8, nova reunião do diretor-geral Fernando Segóvia com os sindicalistas.

A criação do cargo e das vagas por meio de Medida Provisória torna o processo mais rápido. Isso porque, tão logo publicada, ela tem força de lei. Apesar disso, elas também necessitam de apreciação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para se converter em lei ordinária.

Segundo o Congresso Nacional, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, sendo prorrogado automaticamente por mais 60. caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas Legislativa (Câmara e Senado). Se a MP não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.

Mais próximo, concurso PF 2018 terá 600 vagas

Independentemente da criação da nova carreira de nível médio, a PF já recebeu autorização para abrir concurso para 600 vagas. Segundo a corporação, essa seleção será destinada aos cargos de agente, perito e delegado. No momento, a PF estuda a distribuição das vagas

Como a corporação resolveu retirar o cargo de escrivão da selecão, acredita-se que as 300 vagas,antes destinadas a essa função, passem para o agente. Isso porque, além dos cargos terem a mesma remuneração (não impactando no orçamento destinado ao concurso), proposta da PF é unificar as duas funções em carreira única. Essa informação, contudo, ainda não foi confirmada pela PF. Se isso se confirmar. a distribuição das vagas ficaria assim:

Agente - 450 vagas - R$12.441.26

Delegado - 50 vagas - R$23.130.48

Perito - 100 vagas - R$23.130.48

Saiba mais sobre os cargos do concurso PF 2018

A carreira de agente da PF é destinada a graduados em qualquer área, com carteira de habilitação na categoria B ou superior. Para delegado, a exigência é graduação em Direito e três anos de experiência em atividade jurídica ou policial. Para perito, o requisito é graduação em outras áreas, ainda não reveladas.

As remunerações iniciais são de R$12.441,26 para agente e R$23.130.48 para delegado e perito. Nos dois valores já constam os R$458 referentes ao auxílio-alimentação. No ano passado, a intenção da Polícia Federal era abrir um concurso para 1.758 vagas de nível superior, sendo 600 de agente, 600 de escrivão, 491 de delegado e 67 de perito.

As remunerações mencionadas terão reajuste no ano que vem, quando, provavelmente, os novos servidores da PF já estarão atuando. Os ganhos do agente passarão para R$12.980,50, e os do delegado e perito para R$24.150,74. A PF contrata pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia.

Solicitado no ano passado, o concurso PF 2018 teve boas notícias no início de 2018. Além de constar no Orçamento do Governo Federal,sancionado pelo presidente Michel Temer, a seleção foi autorizada pelo chefe do Poder Executivo.

A garantia do aval foi dada pelo diretor-geral da Polícia Federal, delegado Fernando Segóvia. Segundo ele, a necessidade do projeto de reestruturação da Segurança, incluindo o concurso, partiu do próprio presidente Michel Temer e do ministro da justiça, Torquato Jardim.

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Fonte: Folha Dirigida