jusbrasil.com.br
19 de Dezembro de 2018

Crise no sistema prisional evidencia necessidade de concurso público

Brasil tem apenas 78.163 agentes em exercício

Eduqc Consultoria, Administrador
Publicado por Eduqc Consultoria
há 10 meses

Com uma população carcerária entre as maiores do mundo, o sistema prisional brasileiro vive uma grande crise, e ela passa também pelo deficit em seu quadro de pessoal. Segundo dados do Conselho Nacional de justiça, de 2017, o Brasil tem a quarta maior população de presos em número de pessoas, atrás apenas dos Estados Unidos (2.228.424), China (1.657.812) e Rússia (673.818) 16.

De acordo com a última contagem, recenseada e estimada pelo IBGE em 2016, a população brasileira é de aproximadamente 205.720.000 habitantes. Deste total, 726.712 correspondia a população carcerária em 2016, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (lnfopen).

A taxa de encarceramento nacional é de 300 presos para cada cem mil habitantes no País. De acordo com o levantamento do lnfopen de 2017, com dados de 2016, para atender toda essa população carcerária existiam 105.215 profissionais em atividade no sistema prisional de todo o pais.

Sistema prisional tem 78 mil agentes

Mas quando o número analisado é só o do cargo de agentes penitenciários ou de agente de cadeia pública, ele cai para 78.108 servidores voltados à atividade de custódia. Ou seja, são 78.108 profissionais para tomar conta de 726.712 presos, o que dá uma média de 9,3 presos por agente.

Número alarmante e que dá a dimensão da crise e fragilidade do sistema, uma vez que viola a resolução nº 9. de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que indica a proporção de um agente para cada cinco pessoas presas como padrão razoável para a garantia da segurança física e patrimonial nas unidades prisionais.

Deficit é ainda maior

Se essa resolução fosse seguida ao pé da letra, o sistema carcerário brasileiro teria que ter pelo menos 145 mil agentes penitenciários trabalho na função. Ou seja 66.892 vagas a mais a serem preenchidas.

Ainda, conforme o levamento do lnfopen, o atual número de agentes penitenciários está distribuído da seguinte maneira:

Se o número de vagas considerado ideal para atender os presos brasileiros ainda recebesse o somatório de terceirizados e temporários, teríamos uma demanda de mais 83.883 vagas em aberto para concurso público.

O EduQC é seu aliado na hora de estudar. Com ele, você consegue organizar o seu tempo de estudo pelas disciplinas que mais precisa se aplicar e ainda testa seus conhecimentos, constantemente, por meio dos Simulados oferecidos pela plataforma.

Quer saber mais? Clique aqui para conhecer a nossa metodologia e baixar GRATUITAMENTE o e-book com os "4 passos para aprovação em concursos".

Fonte: Folha Dirigida

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)