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26 de Setembro de 2018

Crise no sistema prisional evidencia necessidade de concurso público

Brasil tem apenas 78.163 agentes em exercício

Eduqc Consultoria, Administrador
Publicado por Eduqc Consultoria
há 7 meses

Com uma população carcerária entre as maiores do mundo, o sistema prisional brasileiro vive uma grande crise, e ela passa também pelo deficit em seu quadro de pessoal. Segundo dados do Conselho Nacional de justiça, de 2017, o Brasil tem a quarta maior população de presos em número de pessoas, atrás apenas dos Estados Unidos (2.228.424), China (1.657.812) e Rússia (673.818) 16.

De acordo com a última contagem, recenseada e estimada pelo IBGE em 2016, a população brasileira é de aproximadamente 205.720.000 habitantes. Deste total, 726.712 correspondia a população carcerária em 2016, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (lnfopen).

A taxa de encarceramento nacional é de 300 presos para cada cem mil habitantes no País. De acordo com o levantamento do lnfopen de 2017, com dados de 2016, para atender toda essa população carcerária existiam 105.215 profissionais em atividade no sistema prisional de todo o pais.

Sistema prisional tem 78 mil agentes

Mas quando o número analisado é só o do cargo de agentes penitenciários ou de agente de cadeia pública, ele cai para 78.108 servidores voltados à atividade de custódia. Ou seja, são 78.108 profissionais para tomar conta de 726.712 presos, o que dá uma média de 9,3 presos por agente.

Número alarmante e que dá a dimensão da crise e fragilidade do sistema, uma vez que viola a resolução nº 9. de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que indica a proporção de um agente para cada cinco pessoas presas como padrão razoável para a garantia da segurança física e patrimonial nas unidades prisionais.

Deficit é ainda maior

Se essa resolução fosse seguida ao pé da letra, o sistema carcerário brasileiro teria que ter pelo menos 145 mil agentes penitenciários trabalho na função. Ou seja 66.892 vagas a mais a serem preenchidas.

Ainda, conforme o levamento do lnfopen, o atual número de agentes penitenciários está distribuído da seguinte maneira:

Se o número de vagas considerado ideal para atender os presos brasileiros ainda recebesse o somatório de terceirizados e temporários, teríamos uma demanda de mais 83.883 vagas em aberto para concurso público.

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Fonte: Folha Dirigida

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