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24 de Outubro de 2020

Bolsonaro não pretende privatizar Banco do Brasil, diz Economia

Ministério da Economia negou a intenção do governo Bolsonaro em privatizar o Banco do Brasil, Caixa e Petrobrás.

Eduqc Concursos, Administrador
Publicado por Eduqc Concursos
há 11 meses

A privatização do Banco do Brasil estaria em pauta na gestão do presidente Jair Bolsonaro. A especulação tem surgido nos últimos dias, após informações de que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estaria estudando tal ato. O governo Bolsonaro, no entanto, nega as informações.

Em entrevista, publicada no domingo, 1º, Paulo Guedes disse que uma privatização particularmente poderia render R$250 bilhões. No entanto, o ministro não especificou a estatal que se referia.

Por outro lado, duas empresas públicas, com ações negociadas na Bolsa de Valores, teriam potencial para superar o valor citado pelo ministro, sendo elas: Banco do Brasil e Petrobras. O desafio da equipe de Paulo Guedes, no entanto, seria convencer o presidente de vender a estatal.

Como a venda da Petrobras e da Caixa Econômica não seria bem aceita pelo Congresso, é possível que o ministro esteja estudando uma forma de privatizar o Banco do Brasil, por ter um menor apelo pela estatização. As informações, porém, foram negadas pelo governo, nesta terça-feira, 3.

"O governo do presidente Jair Bolsonaro não pretende privatizar o Banco do Brasil, Caixa e Petrobras", disse o Ministério da Economia.

Perguntado sobre a possibilidade de privatização, o Banco do Brasil preferiu não se manifestar.

"O Banco do Brasil não comenta o assunto", disse a Assessoria do banco nesta terça, 3.

Secretário já havia negado privatização

Em outubro, o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou que a Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não estão com a privatização em pauta. Em entrevista à CBN, o secretário disse que elas ficarão fora da lista pelo "forte clamor" para que se mantenham estatais.

"Efetivamente, todas as empresas devem ser vendidas, com exceção das que o presidente, o Congresso e a sociedade julgarem por bem permanecer. E dou o exemplo da Petrobras, da Caixa e do Banco do Brasil. Existe hoje um clamor para que essas empresas continuem estatais", destacou o secretário.

Assim, a forma de contratação por concursos deve ser mantida nessas três empresas públicas. No dia 21 de agosto, o Governo Federal divulgou uma lista com estatais que podem ser privatizadas nos próximos anos. Entre elas, Eletrobras, Correios, Telebrás e Dataprev.

Esse plano, no entanto, ainda tem que passar pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é identificar se as empresas têm condições de serem negociadas com o setor privado.

De acordo com o secretário de Desestatização, o governo de Jair Bolsonaro busca alternativas para acelerar os processos de privatização. Ele explicou que está em estudo a aplicação do "fast track", rito acelerado para promover muitas vendas até 2021.

Governo fixou quadro do Banco do Brasil

Em novembro, o Ministério da Economia fixou o quantitativo de pessoal para o Banco do Brasil. De acordo com a portaria, o BB passa a contar com um limite de 105.774 empregados públicos. Deste total, ficam excluídos aqueles que têm contrato de trabalho suspenso por motivo de aposentadoria por invalidez.

Ainda segundo a portaria, foram contabilizados os empregados disponibilizados para as subsidiárias:

  • BB Administradora de Cartões de Crédito S.A. - BB Cartões;
  • BB Administradora de Consórcios S.A. - BB Consórcios;
  • BB Elo Cartões Participações S.A - BB Elo Cartões;
  • BB Banco de Investimento S.A. - BB BI;
  • BB Leasing S.A - Arrendamento Mercantil - BB Leasing S.A; e
  • Besc Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S. A. - Bescval.

Conforme o documento, compete ainda à empresa gerenciar o seu quadro próprio de pessoal, praticando atos de gestão para repor empregados desligados ou que vierem a se desligar do quadro funcional, desde que seja observado o limite ora estabelecido.

Desta forma, novos concursos podem ser realizados pelo Banco do Brasil, desde que sejam avaliadas as dotações orçamentárias aprovadas para cada exercício, bem como as demais normas legais pertinentes.

STF defende concurso Banco do Brasil

Mesmo em meio às especulações de privatização, um novo concurso Banco do Brasil pode ocorrer. Isso porque, em outubro, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisao do TRT-10 sobre a necessidade de uma nova seleção para o BB para cargos de nível superior.

Na decisão, o ministro julgou inviável (negou seguimento) a Reclamação (RCL) 32298, em que o Banco do Brasil pedia a cassação da decisao do TRT-10. Na época, o tribunal determinou a necessidade de um concurso público específico para profissões de nível superior.

Com a decisão, foi revogada a liminar concedida por ele anteriormente que havia suspendido o ato do TRT-10. Desta forma, o Banco do Brasil terá que realizar um novo concurso, para suprir vagas em cargos com atribuições de nível superior. Em resposta à Folha Dirigida, o BB informou que:

"A questão encontra-se sub judice no âmbito do STF, razão pela qual o Banco do Brasil se manifestará nos respectivos autos", disse em outubro.

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Fonte: Folha Dirigida

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